“Deixemos que nossas preocupações antecipadas se transformem em pensamento e planejamento antecipados.” A reflexão de Winston Churchill revela a importância do ato de prevenir-se frente a situações que podem se tornar uma bomba-relógio. Uma delas está em corrida acelerada, prestes a explodir, na Região Metropolitana.
Diferente da atividade de outros setores, o transporte metropolitano de passageiros configura um serviço público essencial, segundo a Lei Estadual 11.127/1998. Um colapso desse sistema seria catastrófico para toda a região — e é o que está em risco de ocorrer, caso não tenhamos uma ágil definição sobre seu equilíbrio financeiro.
O segmento vem sofrendo com uma série de problemas acumulados, acentuados ainda mais com a Covid-19, que diminuiu drasticamente o número de passageiros. Mesmo com a retomada, o fluxo ainda está bem abaixo do período pré-pandemia. Além disso, os custos com mão de obra, combustível e outros insumos dispararam. Fechar as contas ficou impossível.
Diante desse cenário, seria necessária uma revisão do valor da tarifa pela Metroplan. Somos sensíveis ao momento vivido pela sociedade e deixamos claro: é uma conta que não pode ser paga pelas pessoas. Por isso, é urgente o aporte por parte Governo do Estado — como poder concedente — para auxiliar no custeio.
Porém, tanto o processo tarifário como a decisão política sobre o subsídio estão em compasso de espera. Reconhecemos os esforços do Palácio Piratini, como a criação de um auxílio emergencial para o setor. Porém, é preciso ir além, com um novo ordenamento estrutural.
A cada dia, a realidade é agravada. Estamos falando de um universo de 3,5 milhões de pessoas. Cidadãos que saem de casa para trabalhar, estudar, procurar emprego, atender a população nos hospitais. Para seu deslocamento diário, a opção de muitos é apenas o transporte coletivo metropolitano.
Uma eventual paralisação ou mesmo suspensão do serviço prejudicaria não somente os usuários diretos, mas toda a comunidade. No entanto, há saídas, como diversos municípios gaúchos já nos mostram, tendo construído uma solução para equacionar as finanças e preservar os passageiros.
Queremos nos somar a essa construção em busca de soluções. É um processo complexo, que envolve a cooperação entre os mais diversos atores. Mas é preciso agir rápido. Ainda há tempo de desarmar essa bomba.
José Antônio Ohlweiler – Presidente da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM)
